Processo 182971/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/03/2014 13:37
Autuado em 24/03/2014 13:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5041/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5041/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5041/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas VANDA CRISTINA SANCHES
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Entidade tomadora LONDRINA FUTSAL FEMININO
Interessado ANGELO PERUCA DELIBERADOR
Representante legal ELBER GIOVANE DE SOUZA
Representante legal MARCIO JOSE GOMES CORREA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2015 09:37 do Protocolo 8844/15
07/01/2015 09:01 do Protocolo 8755/15
22/12/2014 13:14 do Protocolo 1162341/14
18/12/2014 08:39 AR do ofício OCN - 19042/14 - DP
18/12/2014 08:39 AR do ofício OCN - 19041/14 - DP
17/12/2014 12:31 AR do ofício OCN - 19044/14 - DP
17/12/2014 12:31 AR do ofício OCN - 19043/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19041/ 2014   
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19042/ 2014   
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19043/ 2014   
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19044/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 5041/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 5359/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5204/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2016 12:36 DP  
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 710/2016 -
21/10/2015 10:45 S1C Acórdão nº 5041/2015 -
21/10/2015 10:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 70/2016 -
14/09/2015 14:41 GCDA  
09/09/2015 12:21 SMPjTC Parecer nº 12230/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
28/01/2015 09:49 DAT Instrução nº 3067/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
03/12/2014 08:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 242/2015 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 19041/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 19042/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 19043/2014 -
03/12/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 19044/2014 -
25/03/2014 08:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 5359/2014 -
25/03/2014 08:51 DAT Instrução nº 8754/2014 -
24/03/2014 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5204/2014 -

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